Voar em um avião certificado como táxi aéreo é mais seguro?

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Voar em um avião privado ou helicóptero, por vezes, pode ser uma experiência única na vida. Com os preços da aviação executiva se aproximando aos praticados em voos domésticos de primeira classe, é válido avaliar como a certificação da aeronave impacta os procedimentos de segurança dos operadores de voos domésticos.

Ao contrário da aviação comercial, em que o objetivo principal é a locomoção de passageiros (ou o de cargas), a aviação em geral serve para diversas funções, não limitadas ao transporte de pessoas. Essas funções são conhecidas como “Operações com Propósitos Especiais”, que incluem a pulverização agrícola ou a vigilância aérea. O serviço de aviação executiva também possui a sua subcategoria específica e pode geralmente ser classificada como Privado (autorizado pela regulamentação RBHA 91) e Fretamento (certificado RBAC 135).

Vamos analisar com calma cada uma dessas subcategorias. Mas antes, por favor, esteja informado que as regulamentações que estamos abordando são homogêneas em todos os países, incluindo o Estados Unidos, Brasil, México e Canada, i.e. os 4 mercados líderes no segmento de aviação executiva. Contanto que o órgão regulatório local seja membro do Conselho Internacional de Aviação Executiva (IBAC), há uma alta chance das mesmas regras se aplicarem ao serviço de aviação executiva doméstico do seu país.

Serviço de Aviação Privada (RBHA 91)

A maioria dos donos de jatos operam a sua aeronave com a certificação RBHA 91. Esses aviões e helicópteros devem “reportar” a sua operação à autoridade competente local, mas são isentos de um número de requerimentos, os quais incluem:

  • Programas de manutenção mais rigorosos, sendo normalmente limitados à inspeção anual.
  • Procedimentos de pouso em aeroportos com maior fiscalização. A operação é mais flexível, isso inclui limitações menos rigorosas de pistas ou procedimentos instrumentais não sujeitos ao equipamento meteorológico do aeroporto.

Sendo assim, para os voos certificados como RBHA 91, a maior parte das decisões relacionadas à manutenção da aeronave estão sob responsabilidade do dono (e do piloto). E, enquanto alguns optam por certificação adicional, como a permissão de compartilhamento de custos da operação e locação da aeronave, essas práticas não impõem medidas extras de segurança. O conhecido “programa de propriedade fracionada” opera em uma subseção do marco regulatório, conhecido como Part 91K – já legalizado nos Estados Unidos, mas ainda indisponível no Brasil.

Operação Comercial (RBAC 135)

A certificação RBAC 135 é um conjunto de regras que impõe padrões mais rigorosos para operações comerciais de fretamento e de viagens compartilhadas. As autoridades locais, incluindo a ANAC ou FAA, consideram essas regras necessárias para assegurar que os operadores atuem com precaução, segurança e alta qualidade em todos os momentos. Eu poderia facilmente escrever um artigo sobre cada um dos requerimentos abaixo mas, para poupar o seu tempo e paciência, vou apenas ressaltar as principais diferenças entre as regras do RBAC 135 e RBHA 91:

  • Programa de manutenção mais rigoroso. Além da inspeção anual, os operadores são requeridos a prover avaliações de segurança constantes, incluindo a inspeção de 100 horas, ou a checagem periódica específica para a hélice das aeronaves. No Brasil, por exemplo, as chaves utilizadas para abrir as aeronaves são todas numeradas e, para se usar uma nova, é necessário retirar uma aprovação prévia com a autoridade competente. Cada uma das peças de manutenção, como uma hélice ou lubrificante, está sujeita à aprovação da instituição apropriada.
  • Operação dos pilotos. Isso inclui uma renovação anual do treinamento nos simuladores de voo, conduzidos em centros de treinamento especializados. Ao contrário do serviço privado, toda aeronave no Brasil é conduzida por dois pilotos.
  • Pouso permitido em aeroportos específicos. A sua aeronave de fretamento deve ter uma margem de 40% acima do que ela dispõe como perfil de performance, enquanto também aplicam-se regras restritas sobre controle meteorológico. É por isso que alguns aeroportos, incluindo o de Angra dos Reis ou Jacarepaguá, não permitem pouso de jatos leves, apenas turbo hélices.
  • Responsabilidade de segurança maior. Operadores de táxi aéreo devem cumprir os planos de seguro obrigatórios e, normalmente, emitir uma cobertura adicional entre U$10mm e U$20mm de compensação no caso de acidentes fatais.
  • Tempo de trabalho específico e pausa para repouso dos pilotos. Em geral, uma vez que o limite de voo de 12h foi acumulado, o pilotos devem ter um tempo de descanso de 12h antes de embarcar no seu próximo voo.
  • Infraestrutura e operações. O certificado RBAC 135 regra que o operador deve ter uma estrutura apropriada para os passageiros e tripulação. Compõe o time de operações uma equipe completa, incluindo Diretor de Operações, Diretor de Manutenção, Gerente de Segurança e Piloto Chefe.

No Brasil, cada aeronave homologada com o RBCA 135 possui o nome “táxi aéreo” ao lado da entrada.

Cada operador de táxi aéreo homologado com o RBCA 135 é requerido a ter o seu próprio certificado de transportador aéreo (CHETA no Brasil e AOC nos Estado Unidos) e uma certificação individual para cada aeronave. Isso inclui uma Certificação de Aeronavegabilidade e Certificado de Inspeção de Manutenção. Você pode consultar cada número de avião e helicóptero diretamente no site na ANAC ou FAA.

Sendo assim, é mais seguro voar em um avião certificado como táxi aéreo?

Em resumo, SIM. As medidas de seguranças extras em que os operadores de táxi aéreo regulados sob o RBCA 135 atuam, provém aos clientes uma forma de contratar um avião privado com mais segurança (e legalidade). Estatisticamente, em um país como o Brasil, acidentes envolvendo aviões privados não certificados acontecem 4 vezes mais que qualquer outra operação que tenha o equipamento verificado pelo RBCA 135.

Aqui na Flapper, nos orgulhamos de trabalhar exclusivamente com os melhores operadores de táxi aéreo certificados pelo RBCA 135. Nossos voos compartilhados possuem uma certificação adicional de “Operação Agendada”, que garante segurança extra e serviço operacional mais elevado para todos os passageiros. Portanto, ao agendar o seu próximo voo, esteja seguro de que está em boas mãos. É um prazer servi-lo. Nós estamos falando sério.


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